Home- busca: Obra em terreno vizinho
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 14:53
Delator diz que ajudou advogado de Lula a ocultar que Odebrecht executou reforma de sítio em Atibaia
Delator diz que comprou cofre para guardar dinheiro da obra na propriedade frequentada pela família
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:40
Justiça de Atibaia suspende licitação para construção em área de preservação ambiental
O processo de tomada de preços previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 09:58
Concessionária é responsabilizada por pagamento de salários de mecânico contratado por empreiteira
construtora, o que afasta a aplicação da jurisprudência do TST que isenta o dono da obra pelas dívidas trabalhistas de empreiteiras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2016 - 16:34
Conflito de Competência. Inaplicabilidade do Artigo 95 do CPC
nunciação de obra nova serão propostas na comarca em que se situa o imóvel, por força do artigo 95 do CPC.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:55
Vale é responsável por dívidas trabalhistas do vagão de alimentação da linha Vitória-Minas
de serviço com a Prato Fino Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., desvirtuando-o para contrato de "locação de mão de obra"
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 16:15
Perfil falso em rede social motiva indenização
imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 19:00
Turma retira responsabilidade de instituição de ensino por acidente com carpinteiro
Dono da obra não pode ser responsabilizado solidariamente ou subsidiariamente por eventuais débitos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:45
Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa
autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 15:30
Justiça determina interdição parcial de Penitenciária de Montenegro
agosto do ano passado e a obra ainda está em fase de licitação
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 18:40
Incorporadora deve pagar aluguel até entrega de imóvel
prorrogado até a efetiva entrega definitiva da obra, em razão do atraso
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 16:30
TJ determina a demolição parcial de casa construída no Farol de Santa Marta
O TJ acolheu o recurso da associação local que alegava ter ocorrido falha na fiscalização da obra
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 17:30
Obras de tribunais de Justiça são suspensas
com a construtora, faltando ainda 25% da obra para a conclusão da construção
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:20
Julgamento do ex-senador no STJ é interrompido
dos responsáveis pelo superfaturamento da obra do fórum trabalhista de São Paulo
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:10
TJ acolhe recurso do MP e mantém condenação de ex-prefeito
de obra de pavimentação de uma estrada, ocasionando prejuízos aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 13:13
Restituição de investimento do consumidor em rede de energia depende dos limites estabelecidos à época
natureza da obra custeada e dos limites da responsabilidade da concessionária estipulados em acordo e conforme a legislação que regia a matéria à época
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 12:31
Egressos do sistema prisional trabalharão na construção do estádio da Copa
obra, egressos do sistema prisional, que podem chegar a 240 nomes
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:49
Trabalho degradante: usina no Paraná é condenada em R$ 1 milhão
A defesa apresentou acórdãos que continham situações ligadas à utilização de mão de obra em
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:38
Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia
por novas, sem custos ao cliente, seja de peças ou mão de obra, sob pena de multa diária de R$ 100
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57
Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico
meses, as paredes apresentaram manchas em decorrência do material utilizado na obra
